2023

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PROJETO DE LEI Nº 2.495-2023	Baixar
Lei 2383 2023 Autoriza contratar segurança	Baixar
Lei 2384 Modifica quadro de servidores Progressão servidores	Baixar
Lei 2385 Cria emprego público - Auxiliar Enfermagem e afins	Baixar
Projeto de Lei nº 2.493-2023 - Altera Lei 2.056-2015 - Gratificações	Baixar
Projeto de Lei nº 2.494-2023 - Crédito Consignado	Baixar
Lei_2345_2022_Ldo_2023	Baixar
LEI Projeto_LDO_2023	Baixar
Lei 2388 2023 LDO Exercicio 2024	Baixar
LEI N.º 2.376/2023 Concede reposição salarial nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Barracão/PR a título de reposição salarial e contém outras providências.	Baixar
PROJETO DE LEI Nº 2.496-2023	Baixar
PROJETO DE LEI Nº 2.497-2023	Baixar
Projeto de Lei n 2498 /2023 - Autoriza cessão de servidor	Baixar
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01 2023	Baixar
Cria ouvidoria parlamentar	Baixar
CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR	Baixar
REGIMENTO INTERNO 2023	Baixar
LEI 2398 2023 - LOA 2024	Baixar
Decreto 05 2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Senhor Ademar Traiano	Baixar
PROJETO DE LEI Nº2.492-2023 ALTERA A LEI Nº 2.057/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar
PROJETO DE LEI Nº2.491-2023 ALTERA A LEI N° 2.056/2015 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar
Projeto de Lei N• 2.489 2023 Crédito suplementar de R$ 220.000,00 destinados a Secretaria de Saúde	Baixar
Projeto de Lei N• 2.488 2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO Lei orçamentária - planejamento tático Administração pública	Baixar
Projeto de Lei n° 2.487- Abre crédito	Baixar
Projeto de Lei n° 2.486- Abre crédito	Baixar
Projeto de Lei nº 2.485 - Altera art. 104 da Lei 1.011-1993 -	Baixar
PROJETO DE LEI Nº 2.483/2023– CONSAD	Baixar
Projeto de Lei n 2490 2023 - Autoriza o Munícipio em regime de urgência a contratar profissionais de segurança especializados.	Baixar
Decreto 04 2023 Ponto Facultativo - Feriado Carnaval	Baixar
Decreto 01 2023 - Licitações - compras - licitação - Regulamenta plano de compras anual - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual.	Baixar
Lei 2379 2023 Abre crédito adicional de 1.050.237,62 Galpões industriais	Baixar
Lei 2381 2023 Da nova Redação ao Estatuto do Servidor - Conversão em pecúnia - Licença prêmio - licença premio	Baixar
Lei 2380 2023 Abre Crédito Suplementar de 182.000.00	Baixar
Lei 2376 - Ato de Promulgação 02 2023	Baixar
Lei 2375 -2023 - Ato de Promulgação 01 2023	Baixar
Lei 2375/2023 - Concede reajuste aos subsídios dos Vereadores do Município de Barracão/PR	Baixar