Informativo

Realizou-se na terça-feira, dia 05 de abril, a 8ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Barracão. Após a leitura e aprovação da ata referente a sessão anterior, o presidente João Carvalho de Freitas colocou em apreciação a pauta prevista.

Projeto de Lei aprovado em segundo turno

Projeto de Lei nº 2446/2022: Institui o programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa, o qual foi aprovado em segundo turno, por unanimidade.

Projeto de Lei aprovado em primeiro turno

Projeto de Lei nº 2447/2022: Trata da adequação da remuneração da classe docente do quadro de magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do Magistério Público e da educação básica, e determina outras providências. Este projeto foi aprovado em primeiro turno, por unanimidade.

Tendo aprovado os projetos do Poder Executivo Municipal, os vereadores apreciaram as preposições do Legislativo:

Indicações

Indicação nº 18/2022: Solicita ao Poder Executivo, através do departamento competente, após estudo de viabilidade técnica/legal e orçamentaria/ financeira, proceda com a limpeza das vias do Bairro Loteamento Vogt/ Nossa Senhora de Lurdes, e que também execute melhorais necessárias nas vias supracitadas.

Indicação nº 19/2022: Solicita ao Poder Executivo, através do departamento competente, após estudo de viabilidade técnica/legal e orçamentaria/ financeira, proceda trabalho de recuperação e readequações na estrada rural da linha Palmeirinha, já que no momento a mesma tem vários pontos intrafegáveis, trata-se de trecho que deve ser calçado com pedras poliédricas nos próximos meses, mas, de qualquer forma, essas melhorias momentâneas são necessárias visando dar trafegabilidade ao trecho supracitado.

Indicação nº 20/ 2022: Que o Poder Executivo, através do departamento competente, após estudo de viabilidade técnica/legal e orçamentaria/ financeira, proceda com a construção de um ponto de ônibus na confluência das ruas Amazonas e Minas Gerais, trata-se importante: entroncamento de vias urbanas, onde será de grande valia já que será utilizado por diversos alunos do Instituto Federal que embarcam no ônibus neste ponto, também sendo local de embarque de idosos do município de Barracão.

Indicação nº 21/2022: Que o Poder Executivo, através do departamento competente, após estudo de viabilidade técnica/legal e orçamentaria/ financeira, proceda trabalho del recuperação e readequações necessárias na via de acesso entre a BR 163 e a faculdade Unetri, conforme fotos anexadas a esta indicação.

Indicação nº 22/2022: Que o Poder Executivo, através do departamento competente, após estudo de viabilidade técnica/legal e orçamentaria/ financeira, proceda trabalho de recuperação, readequações e limpeza na estrada rural localizada na linha Campinas, nas proximidades da propriedade rural da senhora Lucimar Machado e da serraria do senhor Aldérico Slongo.

Moção

Moção nº 08/ 2022: Emite pesar a família Santin, pelo passamento de Carmo Cleomar Santin ocorrido no mês de março de 2022.

Com apreciação de todas as matérias previstas na ordem do dia, o presidente abriu a palavra livre aos vereadores, após convocou os vereadores para a próxima reunião e encerrou a sessão ordinária.

Acesse: www.camarabarracao.pr.gov.br – Os atos oficiais da Câmara e de interesse da população barraconense, são publicados em mídia eletrônica no site http://amsop.dioems.com.br/ e em mídia impressa no Jornal da Fronteira.

Em atendimento a Lei Estadual 19.581/2018, todos os procedimentos licitatórios do Poder Legislativo estão disponíveis em sua íntegra no portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Barracão/PR e também os gastos com diárias e combustível do Poder Legislativo de Barracão/PR no endereço; https://www.camarabarracao.pr.gov.br/ em abas específicas visando maior transparência.

Acesse também o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Vereadores de Barracão/PR no site oficial, www.camarabarracao.pr.gov.br

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