A Câmara de Vereadores do município de Barracão realizou na tarde de terça-feira, dia 29 de março de 2022, a 7ª sessão ordinária do ano.

A sessão foi presidida pelo vereador João Carvalho, sendo que o início dos trabalhos se deu com a leitura e aprovação da ata referente a sessão anterior, leitura de um trecho bíblico, e após os vereadores passaram a deliberar a ordem do dia.

Projetos de Lei aprovados em votação em segundo turno

Projeto de Lei 2445/2021 – Dispõe sobre autorização para fornecimento de transporte do programa CTG na escola.

Projeto de Lei 2448/2021 – Abre crédito suplementar no valor de R$ 372.450,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei 2449/2021 – Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.345.375,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei aprovado em primeiro turno

Projeto de Lei 2446/2022 – Institui o Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa de Barracão/PR, e dá outras providências.

Projetos de Lei aguardando parecer

Projeto de lei 2447/2022 – dispõe sobre a adequação da remuneração da classe docente do quadro de magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público e da educação básica e dá outras providências.

Indicações

Indicação n. 16/2022 – Que o Poder Executivo, através do Departamento competente, após análise de viabilidade técnica/ legal e orçamentaria/ financeira, proceda com estudo referente a implantação de vantagem pecuniária referente a insalubridade para os assistentes de serviços gerais do Poder Executivo de Barracão/PR.

Indicação n. 17/2022 – Que o Poder Executivo, através do Departamento competente, após análise de viabilidade técnica/legal e orçamentaria/ financeira, proceda junto com a Secretaria Municipal de Educação estudo referente a realização de desdobre referente ao concurso do magistério do Município de Barracão/PR.

Acesse: www.camarabarracao.pr.gov.br – Os atos oficiais da Câmara e de interesse da população barraconense, são publicados em mídia eletrônica no site http://amsop.dioems.com.br/ e em mídia impressa no Jornal da Fronteira.

Em atendimento a Lei Estadual 19.581/2018, todos os procedimentos licitatórios do Poder Legislativo estão disponíveis em sua íntegra no portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Barracão/PR e também os gastos com diárias e combustível do Poder Legislativo de Barracão/PR no endereço; https://www.camarabarracao.pr.gov.br/ em abas específicas visando maior transparência.

Acesse também o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Vereadores de Barracão/PR no site oficial, www.camarabarracao.pr.gov.br

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