Informativo da Câmara de Vereadores

 

A Câmara de Vereadores do município de Barracão realizou na tarde de terça-feira, dia 16 de novembro de 2021, a 35ª sessão ordinária do ano.

O início dos trabalhos começou com a leitura e aprovação da ata referente a sessão anterior, leitura de um trecho bíblico, e após os vereadores passaram a deliberar a ordem do dia.

Projetos de Lei aguardando parecer

Projeto de Lei N °2.417/2021: Estima a receita e fixa a despesa de Barracão para 2022 – LOA.

Projeto de Lei N °2.422/202: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais.

Projeto de Lei N °2.423/2021: Ratifica a 2ª alteração do Protocolo do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios, referente a segurança alimentar, atenção a sanidade agropecuária e desenvolvimento local – Consad.

Projeto de Lei N °2.424/2021: Institui o regime de previdência complementar no âmbito de Barracão/PR.

Moções e Indicações

Moção 41/2021

Indicação N. 119/2021

Acesse: www.camarabarracao.pr.gov.br – Os atos oficiais da Câmara e de interesse da população barraconense, são publicados em mídia eletrônica no site http://amsop.dioems.com.br/ e em mídia impressa no Jornal da Fronteira.

Em atendimento a Lei Estadual 19.581/2018, todos os procedimentos licitatórios do Poder Legislativo estão disponíveis em sua íntegra no portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Barracão/PR e também os gastos com diárias e combustível do Poder Legislativo de Barracão/PR no endereço; https://www.camarabarracao.pr.gov.br/ em abas específicas visando maior transparência.

Acesse também o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Vereadores de Barracão/PR no site oficial, www.camarabarracao.pr.gov.br

 

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