A Câmara   realizou a 14ª Sessão Ordinária do ano na terça-Feira, dia 11 de maio de 2021 , as 18h00, esta foi a 16ª Sessão do ano. A Sessão foi presidida pelo Vereador  Sr. João Carvalho de Freitas.

 

•LEITURA DA ATA N. 15/2021

 

 

•PROJETO DE LEI AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES COMPETENTES

PROJETO DE LEI N. 2.400/2021 – LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite a ligação entre o planejamento de curto prazo, no caso o Orçamento Anual, e o planejamento de longo prazo, que é o Plano Plurianual (PPA) A LDO define metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro subsequente.

 

REQUERIMENTO 06/2021 –  – Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações referentes aos valores praticados na cobrança do IPTU 2021:

* Metodologia de cálculo;

*Qual o índice ou parâmetro usado para se chegar a estes valores praticados;

 

 

MOÇÃO 21/2021 – Os Vereadores abaixo subscritos, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem a aprovação da seguinte proposição, e após o seu devido trâmite regimental, que seja expedida e entregue Moção a família Boscatto pelo passamento do Senhor  João Boscatto ocorrido em 05 de maio.

 

 

 

MOÇÃO 22/2021 – Os Vereadores abaixo subscritos, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem a aprovação da seguinte proposição, e após o seu devido trâmite regimental, que seja expedida e entregue Moção a família Valduga, pelo passamento da Senhora  Libera Bertusi Valduga ocorrido em 06 de maio.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO /PARANÁ

 

 

•INDICAÇÃO 50/2021 – Que após estudo de viabilidade técnica e orçamentária/financeira, proceda com a maior urgência adequações e melhorias na segurança de creches e escolas municipais, sendo instaladas grades, portões mais resistentes e câmeras de monitoramento. Também seja providenciado protocolo visando maior controle de entrada nos estabelecimentos de educação, e que através do departamento técnico competente seja feito estudo de viabilidade quanto a possibilidade de se contratar seguranças para os estabelecimentos de ensino municipais.

 

 

•INDICAÇÃO 51/2021 – Que através do setor competente, sejam efetuadas melhorias e adequações na estrada rural que liga a localidade de São Roque a Linha São João.

 

 

•INDICAÇÃO 52/2021 – Que após estudo de viabilidade financeira/orçamentária seja construído galpão pré-moldado na Linha Cerro Agudo, visando utilização pelos moradores da comunidade.

 

 

***ENTREGA MOÇÕES***

MOÇÃO N. 19/2021 – FAMÍLIA TONELLI

MOÇÃO N. 20/2021 – FAMÍLIA SARTORI

 

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