A Câmara realizou a 14ª Sessão Ordinária do ano na terça-Feira, dia 11 de maio de 2021 , as 18h00, esta foi a 16ª Sessão do ano. A Sessão foi presidida pelo Vereador Sr. João Carvalho de Freitas.
•LEITURA DA ATA N. 15/2021
•PROJETO DE LEI AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES COMPETENTES
PROJETO DE LEI N. 2.400/2021 – LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite a ligação entre o planejamento de curto prazo, no caso o Orçamento Anual, e o planejamento de longo prazo, que é o Plano Plurianual (PPA) A LDO define metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro subsequente.
REQUERIMENTO 06/2021 – – Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações referentes aos valores praticados na cobrança do IPTU 2021:
* Metodologia de cálculo;
*Qual o índice ou parâmetro usado para se chegar a estes valores praticados;
MOÇÃO 21/2021 – Os Vereadores abaixo subscritos, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem a aprovação da seguinte proposição, e após o seu devido trâmite regimental, que seja expedida e entregue Moção a família Boscatto pelo passamento do Senhor João Boscatto ocorrido em 05 de maio.
MOÇÃO 22/2021 – Os Vereadores abaixo subscritos, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem a aprovação da seguinte proposição, e após o seu devido trâmite regimental, que seja expedida e entregue Moção a família Valduga, pelo passamento da Senhora Libera Bertusi Valduga ocorrido em 06 de maio.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO /PARANÁ
•INDICAÇÃO 50/2021 – Que após estudo de viabilidade técnica e orçamentária/financeira, proceda com a maior urgência adequações e melhorias na segurança de creches e escolas municipais, sendo instaladas grades, portões mais resistentes e câmeras de monitoramento. Também seja providenciado protocolo visando maior controle de entrada nos estabelecimentos de educação, e que através do departamento técnico competente seja feito estudo de viabilidade quanto a possibilidade de se contratar seguranças para os estabelecimentos de ensino municipais.
•INDICAÇÃO 51/2021 – Que através do setor competente, sejam efetuadas melhorias e adequações na estrada rural que liga a localidade de São Roque a Linha São João.
•INDICAÇÃO 52/2021 – Que após estudo de viabilidade financeira/orçamentária seja construído galpão pré-moldado na Linha Cerro Agudo, visando utilização pelos moradores da comunidade.
***ENTREGA MOÇÕES***
MOÇÃO N. 19/2021 – FAMÍLIA TONELLI
MOÇÃO N. 20/2021 – FAMÍLIA SARTORI