A Câmara   realizou a 16ª Sessão Ordinária do ano na Terça-Feira, dia 18 de maio de 2021 , as 18h00mi, esta foi a 17ª Sessão do ano. A Sessão foi presidida pelo Vereador  Sr. João Carvalho de Freitas.

 

•LEITURA DA ATA N. 16/2021

 

•PROJETO DE LEI AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES COMPETENTES

 

PROJETO DE LEI N. 2.400/2021 – LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite a ligação entre o planejamento de curto prazo, no caso o Orçamento Anual, e o planejamento de longo prazo, que é o Plano Plurianual (PPA) A LDO define metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro subsequente.

 

 

MOÇÃO 23/2021 – Os Vereadores abaixo subscritos, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem a aprovação da seguinte proposição, e após o seu devido trâmite regimental, que seja expedida e entregue Moção a família Anater, pelo passamento do Senhor  Arnaldo Heitor  Anater, ocorrido em 13 de maio do corrente ano.

 

 

MOÇÃO 24/2021 –  Os Vereadores abaixo subscritos, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem a aprovação da seguinte proposição, e após o seu devido trâmite regimental, que seja expedida e entregue Moção a família Benedet, pelo passamento do Senhor  Danilo Benedet.

 

•INDICAÇÃO 53/2021 – Seja feito estudo de viabilidade técnica e financeira/orçamentária visando a adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Tendo em vista que os valores repassados pelo Governo Federal não são suficientes para se proceder esta ação, indicamos que o Executivo Municipal, utilize recursos próprios complementando estes valores, e atingindo desta forma o piso nacional estipulado pela Lei n. 13.708/2018.

 

 

•INDICAÇÃO 54/2021 – Que após estudo de viabilidade técnica e orçamentária/financeira, proceda com a maior urgência a abertura de Rua visando a ligação entre a Rua Arlindo Faier e a Rua Nossa Senhora de Lurdes no Bairro Copasa.

 

•INDICAÇÃO 56/2021 – Seja feito estudo de viabilidade técnica e financeira/orçamentária visando a instalação de um banheiro químico ou edificação de um banheiro nas dependências da mini arena do Bairro Copasa.

 

***ENTREGA MOÇÕES***

MOÇÃO N. 21/2021 – FAMÍLIA BOSCATTO

MOÇÃO N. 22/2021 – FAMÍLIA VALDUGA

 

Os atos oficiais da Câmara  e de interesse da população barraconense são publicados em mídia eletrônica no site http://amsop.dioems.com.br/ e em mídia impressa no Jornal da Fronteira.

 

After you have typed in some text, hit ENTER to start searching...