Ao início da sessão que foi realizada nesta quarta-feira, (05), em razão do falecimento de Tarcísio Sartori foi realizada a leitura do Oficio n. 110, oficio este expedido pelo executivo municipal, o qual o projeto de lei está aguardando parecer das comissões.
Foi realizada a leitura da Ata n. 14/2021, realizada no dia 27 de abril de 2021 as 18h, a 13º sessão ordinária, sendo a 14º sessão do ano.
A sessão foi convocada pelo chefe do poder legislativo de Barracão, e ocorreu sobre a presidência do Vereador João Carvalho, com a presença dos demais vereadores.
Foi realizada a leitura do projeto de lei n. 2.400/2021 que segue aguardando parecer das comissões competentes, estando ainda no prazo hábil.
Requerimentos:
Requerimento: N. 04/2021
Pedido que seja repassada informações, relatórios e documentos referentes a lista com o número total de servidores efetivos e contratados através de PSS, além de lista de servidores comissionados e dos servidores cedidos a outros órgãos com nome e local aonde estão, lista de servidores afastados com o motivo do afastamento, e em caso de afastamento por motivo medido, apresentação de cópia da documentação, e por último a lista de servidores de férias.
Requerimento: N. 05/2021
Pedido que seja repassada informações, relatório e documentação referente a projeto de recapeamento asfáltico do perímetro urbano de Barracão até o Distrito de São José, projeto este que os valores foram autorizados através de projeto de lei n. 2391/2021 em seu artigo 1º.
Pedido de moção
Moção 20/2021
Pedido de moção referente ao falecimento do Sr Tarcísio Sartori, este que sempre esteve presente e somando a comunidade barraconense.
Indicações:
Indicação 48/2021
Indica que ao chefe do Poder Executivo municipal através do setor competente, faça estudo de viabilidade, e após seja realizado contato com a Receita Federal do Brasil, para que o município de Barracão proceda parceria em inclusão no programa PAV (Ponto de Atendimento virtual).
Indicação 49/2021
Indica que ao chefe do Poder Executivo municipal através do setor competente, seja feito estudo técnico de viabilidade e de viabilidade orçamentaria financeira, visando aquisição de jaquetas “corta vento” com capuz, para todos os servidores lotados nos departamentos de urbanismo e rodoviário.
Entrega de moções:
Moção n. 15/2021 entregue a família Leal
Moção n. 16/2021 entregue a família Benedet
Ao fim da sessão os vereadores iniciaram um debate sobre a segurança de creches e escolas municipais, o qual deve ser finalizado na 14º sessão ordinária.