21/04/2021 | 15:04:28 - 11ª sessão ordinária do ano

A Câmara de Vereadores do município de Barracão realizou na tarde de terça-feira, dia 20 de abril de 2021, a 11ª sessão ordinária do ano.

 

 

O início dos trabalhos começou com a leitura e aprovação da ata referente a sessão anterior, leitura de um trecho bíblico, e após os vereadores passaram a deliberar a ordem do dia.

 

Projeto aguardando parecer

 

 

Projeto de Lei N. 2.400/2021 – LDO

 

Moções e Indicações

 

Moção N. 19/2021 – Os Vereadores abaixo subscritos, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem a aprovação da seguinte proposição, e após o seu devido trâmite regimental, que seja expedida e entregue Moção a família Tonelli pelo passamento do Senhor Luis Tonelli, ocorrido em 11 de abril.

 

Indicação 39/2021 –  Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto ao setor competente, seja feito levantamento e posterior estudo de viabilidade referente a realização de leilão visando venda de bens móveis inservíveis e alienação de bens imóveis não utilizados pela Administração.

 

 

Justificativa:  A administração pública adquire/constrói bens que são utilizados no desenvolvimento de suas atividades, ocorre que com o decurso do tempo, os referidos bens deixam de ser uteis ao órgão possuidor, tornando-se inservíveis/ociosos e às vezes até irrecuperáveis. Desta forma não servem mais a finalidade para o qual foram adquiridos, não há motivo para que tais bens permaneçam integrados ao patrimônio público, razão pela qual se justifica o desfazimento dos bens, que tem como principal objetivo angariar recursos para a aquisição de novos bens que melhor atenderão ao interesse público e a nossa sociedade.

 

Indicação 40/2021 – Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto ao setor competente, seja instalada lixeira na rua Vergílio Sterchille, mais precisamente em frente ao terreno da paróquia do bairro Copasa, e próximo à residência da senhora Regiane Nunes da Silva Cavagnolli.

 

 

Indicação 41/2021 – Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto ao setor competente, seja construído redutor de velocidade do tipo lombada na rua Guilherme Hochscheidt, mais precisamente próximo ao Restaurante K2.

 

Indicação 42/2021 – Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto ao setor competente, seja construído redutor de velocidade do tipo lombada na Rua 77, Bairro Copasa, mais precisamente nas proximidades da residência do senhor Volmir dos Santos.

 

Entrega de Moções

 

Família Carboni

 

Família Borges De Lima

 

Acesse: www.camarabarracao.pr.gov.br – Os atos oficiais da Câmara e de interesse da população barraconense, são publicados em mídia eletrônica no site http://amsop.dioems.com.br/ e em mídia impressa no Jornal da Fronteira.

 

Em atendimento a Lei Estadual 19.581/2018, todos os procedimentos licitatórios do Poder Legislativo estão disponíveis em sua íntegra no portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Barracão/PR e também os gastos com diárias e combustível do Poder Legislativo de Barracão/PR no endereço; http://www.camarabarracao.pr.gov.br/ em abas específicas visando maior transparência.


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