14/04/2021 | 10:04:14 - 10ª Sessão do ano

A Câmara   realizou a 12ª Sessão Ordinária do ano na terça-Feira, dia 13 de abril de 2021. Esta foi a 10ª Sessão do ano. A Sessão foi presidida pelo Vereador  Sr. João Carvalho de Freitas.

 

●LEITURA DA ATA Nº 11/2021- APROVADA UNANIMAMENTE

 

●PROJETOS ENTRANDO EM TRAMITAÇÃO

 

AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

PROJETO DE LEI N. 2.399/2021- INSTITUI O PROGRAMA AGRICULTURA FORTE, DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS COM A EXECUÇÃO DE HORAS MÁQUINAS, DENTRO DE SUAS PROPRIEDADES, BEM COMO O ACESSO A ELAS,VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ▪APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N. 2.400/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

PROJETO DE LEI N. 2.401/2021 - RATIFICA A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO E DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ. ▪APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N. 2.402/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELO MUNICÍPIO DE BARRACÃO/PR E CRIAÇÃO DO PROGRAMA CESTA BÁSICA SOLIDÁRIA BARRACÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ▪APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO 03/2021  – Que seja informada a esta Casa de Lei  as seguintes preposições;

 

a) Qual o número total de pessoas imunizadas no Município de Barracão, que já aplicaram a 1° e 2° dose das vacinas contra o Covid 19, até a data de resposta deste requerimento.

 

b) Qual a faixa etária atual  ou até a resposta deste requerimento, que esta sendo imunizada.

 

c) Que seja enviado a Câmara Municipal de Barracão, cópia do Plano Municipal de Imunização, observando o Plano Nacional que deverá seguir.

 

d) Seja informado a esta Casa de Leis se houve algum frasco do referido imunizando que foi inutilizado por sobra de medicamento, má conservação ou outro motivo qualquer, sendo caso positivo, que seja descrito detalhadamente como foi procedido o descarte ou aplicação de dose extra ou sobras, informando o Lote, quantidade e nome da pessoa imunizada.

 

e) Que seja informada quantas doses de imunizante contra a covid 19 estão sendo aplicadas por dia, detalhando individualmente e diariamente o número de cidadãos que receberam o imunizante.

 

f) Se houve por algum motivo a vacinação de pessoas que não encontram-se descritas no Plano Nacional de Vacinação ou grupo de risco, como grupos prioritários.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO /PARANÁ

 

MOÇÃO 15/2021 – Os Vereadores abaixo subscritos, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem a aprovação da seguinte proposição, e após o seu devido trâmite regimental, que seja expedida e entregue Moção a Família Leal pelo passamento do Senhor João Luiz Leal, popular Jangão, ocorrido em 05 de abril de 2021.

 

MOÇÃO 16/2021 – Os Vereadores abaixo subscritos, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem a aprovação da seguinte proposição, e após o seu devido trâmite regimental, que seja expedida e entregue Moção a Família Benedet pelo passamento do Senhor Claudinei Benedet.

 

MOÇÃO 16/2021 – Estado do Paraná:

 

Os Vereadores abaixo subscritos, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem a aprovação da seguinte proposição, e após o seu devido trâmite regimental, que seja expedida e entregue Moção a Família Borges de Lima pelo passamento da Senhora Jussara de Lourdes Maran. 

 

 

INDICAÇÃO N. 35/2021 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto ao setor competente, e sendo respeitada legislação vigente, seja efetuadas melhorias e adequações nos acessos a Vila Rural.

 

 

INDICAÇÃO N. 36/2021 - Que seja   realizada imediata manutenção ou reforço do muro que encontra-se  edificado em frente ao paço municipal.

 

 

INDICAÇÃO N. 37/2021 - Que após estudo de viabilidade técnica, seja construído redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Genuíno Azilieiro, Bairro Industrial, mais precisamente nas proximidades da Praça/Mercado Chiogna.

 

 

INDICAÇÃO N. 38/2021 -  Que após estudo de viabilidade técnica, seja providenciado junto ao setor competente melhorias e adequações na Escola Municipal Luiz Poleto. Que dentre estas adequações, sejam realizadas melhorias na questão de segurança no espaço, tais como alambrados visando dar maior segurança para os alunos e professores.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO /PARANÁ

 

ENTREGA DA MOÇÃO N. 08/2021 A POLICIA MILITAR

 

 Os atos oficiais da Câmara  e de interesse da população barraconense são publicados em mídia eletrônica no site http://amsop.dioems.com.br/ e em mídia impressa no Jornal da Fronteira.

 

Em atendimento a Lei Estadual 19.581/2018 ,todos os procedimentos licitatórios do Poder Legislativo estão disponíveis em sua integra no portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Barracão/PR  e também os gastos com diárias e combustível do Poder Legislativo de Barracão/PR no endereço ; http://www.camarabarracao.pr.gov.br/ em abas específicas visando maior transparência.

 

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