21/10/2020 | 11:10:33 - 32ª Sessão Ordinária

A Câmara  realizou a 32 ª Sessão  Ordinária do ano na terça-feira (20),  a 38ª Sessão do ano. A Sessão foi presidida pelo Vereador  Ari Dickel da Silva.

 

LEITURA DA ATA Nº 37/2020


PROJETO DE LEI AGUARDANDO NAS COMISSÕES COMPETENTES

 

PROJETO DE LEI N° 2.378/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

 

PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

 

PROJETO DE LEI N° 2.381/2020 - AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI N° 2.380/2020 - AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

REQUERIMENTO Nº 04/2020 - - Solicita a Mesa Diretora que sejam efetuado pedido de informações ao Edil Dieyson Matiello Bugança referente a denúncias de captação ilegal de sufrágio e abuso de poder econômico no pleito eleitoral municipal de 2020 do Município de Barracão/PR:

 

-   Que de explicações referentes a publicações em rede social Facebook nos dias 18 e 19 de outubro conforme ata notarial em anexo;

 

- Que com base no artigo 31 Inciso II da Lei Orgânica Municipal, atendidos os ditames legais seja instaurado processo visando apuração dos fatos;

 

Aprovado por maioria

 

INDICAÇÃO 23/2020 - - Solicita a Mesa Diretora que seja enviado oficio as autoridades competentes municipais de Barracão, Dionísio Cerqueira e Bom Jesus do Sul, solicitando que sejas tomadas providencias visando coibir o trabalho de veículos não habilitados que estão efetuando corridas mediante pagamento (serviço de táxi).  Ocorre que há denúncias e indícios que está havendo transporte ilegal de passageiros mediante pagamento nestes municípios. Solicitamos também que atendida a solicitação supracitada, seja encaminhado oficio aos Comandantes da Policia Militar de Barracão e Dionísio Cerqueira com a lista dos taxistas devidamente habilitados visando auxiliar na repressão a este ato ilegal.

 

ACESSE: www.camarabarracao.pr.gov.br  -  Os atos oficiais da Câmara  e de interesse da população barraconense são publicados em mídia eletrônica no site http://amsop.dioems.com.br/ e em mídia impressa no Jornal da Fronteira.

 

Em atendimento a Lei Estadual 19.581/2018 ,todos os procedimentos licitatórios do Poder Legislativo estão disponíveis em sua integra no portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Barracão/PR  e também os gastos com diárias e combustível do Poder Legislativo de Barracão/PR no endereço : http://www.camarabarracao.pr.gov.br/ em abas específicas visando maior transparência.

 

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