20/05/2020 | 09:05:48 - 11ª Sessão Ordinária do ano

A Câmara   realizou a 11ª Sessão  Ordinária do ano na terça-feira, dia 19 de maio. Esta foi a 16ª Sessão do ano. A Sessão foi presidida pelo Vereador  Ari Dickel da Silva

 

●LEITURA DA ATA Nº 15/2020-

 

DECRETOS EM VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

 

AUTORIA PODER LEGISLATIVO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 01/2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO – PR - EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº. 479/19 DE 13.11.2019, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.

 

PROJETO DE DECRETO Nº 02/2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRACÃO – PR - EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº. 479/19 DE 13.11.2019, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.

 

APROVADOS POR UNANIMIDADE

 

DECRETOS EM VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

 

AUTORIA PODER LEGISLATIVO

 

PROJETO DE DECRETO Nº 03/2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO – PR - EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº. 479/19 DE 13.11.2019, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. 

PROJETO DE DECRETO Nº 04/2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO – PR - EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº. 726 – PROCESSO N. 194587/19, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.

 

APROVADOS POR UNANIMIDADE

 

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO /PARANÁ 

 

PROJETO DE LEI AGUARDANDO VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N° 2.371/2020 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021.

 

INDICAÇÕES

 

INDICAÇÃO Nº 10/2020 – Que o Chefe do Poder Executivo, junto ao setor competente, realize melhorias na estrada iniciando no final do calçamento próximo a Mini Arena da Baixada e contornando a mesma, e também sejam efetuadas melhorias nas ruas do Bairro Nova Esperança.

 

INDICAÇÃO Nº 11/2020 – Que o Chefe do Poder Executivo, junto ao setor competente, proceda com a substituição das lâmpadas queimadas na Rua da Mini Arena da Baixada, mais precisamente na frente da Mini Arena ,e que substitua também a iluminação defeituosa em postes localizados na ruas próximas a Mini Arena.

 

 

INDICAÇÃO Nº 14/2020 – Que o Chefe do Poder Executivo, junto ao setor competente, proceda com estudo de viabilidade financeira e técnica visando a criação de um auxilio convertido em pecúnia para atender famílias carentes do município. 

 

INDICAÇÃO Nº 15/2020 – Que o Chefe do Poder Executivo, junto ao setor competente, faça estudo de viabilidade visando mudança de horário da  coleta de lixo no Centro de Barracão/PR.

 

INDICAÇÃO Nº 16/2020 – Que o Chefe do Poder Executivo, junto ao setor competente, proceda com estudo de viabilidade técnica e financeira  visando que haja antecipação integral do pagamento do décimo terceiro dos servidores públicos do Município de Barracão.

 

Os atos oficiais da Câmara  e de interesse da população barraconense são publicados em mídia eletrônica no site http://amsop.dioems.com.br/ e em mídia impressa no Jornal da Fronteira.

 

Em atendimento a Lei Estadual 19.581/2018 ,todos os procedimentos licitatórios do Poder Legislativo estão disponíveis em sua integra no portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Barracão/PR  e também os gastos com diárias e combustível do Poder Legislativo de Barracão/PR.

 

ACESSE TAMBÉM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRACÃO/PR NO SITE OFICIAL

 


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