20/05/2020 | 10:05:51 - Câmara aprova prestação de contas do Executivo e Fundo de Previdência; veja o que foi apreciado na sessão

A Câmara de Vereadores de Barracão realizou a 11 ª Sessão Ordinária do ano na noite de terça-feira (19), as 18h, sendo esta a 16ª Sessão do ano. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Ari Dickel da Silva.

 

Autoria Poder Legislativo


Projeto de Decreto Nº 01/2020 - aprova a prestação de contas do Fundo de Previdência do município de Barracão - PR - exercício de 2017, conforme acórdão de parecer prévio Nº. 479/19 de 13.11.2019, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

 

Projeto de Decreto Nº 02/2020 - aprova a prestação de contas do Executivo Municipal de Barracão - Pr - exercício de 2017, conforme acórdão de parecer prévio Nº. 479/19 DE 13.11.2019, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

 

Projetos aprovados por unanimidade

 

Decretos votados em primeiro turno

 

Autoria do Poder Legislativo


Projeto de Decreto Nº 03/2020 - aprova a prestação de contas do fundo de Previdência do Município de Barracão - PR - exercício de 2018, conforme acórdão de parecer prévio Nº. 479/19 DE 13.11.2019, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

 

Projeto de Decreto Nº 04/2020 - aprova a prestação de contas do município de Barracão - PR - exercício de 2018, conforme acórdão de parecer prévio Nº. 726 - processo N. 194587/19, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

 

Projetos aprovados por unanimidade.

 

Projeto de Lei aguardando votação

Projeto le Lei N° 2.371/2020 - dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2021.

 

Indicações

  • Indicação Nº 10/2020 - Que o Chefe do Poder Executivo, junto ao setor competente, realize melhorias na estrada iniciando no final do calçamento próximo a Miniarena da Baixada e contornando a mesma, e também sejam efetuadas melhorias nas ruas do Bairro Nova Esperança. 

  • Indicação Nº 11/2020 - Que o Chefe do Poder Executivo, junto ao setor competente, proceda com a substituição das lâmpadas queimadas na Rua da Mini-arena da Baixada, mais precisamente na frente da Mini-arena, e que substitua também a iluminação defeituosa em postes localizados na ruas próximas a Mini Arena. 

  • Indicação Nº 14/2020 - Que o Chefe do Poder Executivo, junto ao setor competente, proceda com estudo de viabilidade financeira e técnica visando a criação de um auxilio convertido em pecúnia para atender famílias carentes do município. 

  • Indicação Nº 15/2020 - Que o Chefe do Poder Executivo, junto ao setor competente, faça estudo de viabilidade visando mudança de horário da coleta de lixo no Centro de Barracão/PR. 

  • Indicação Nº 16/2020 - Que o Chefe do Poder Executivo, junto ao setor competente, proceda com estudo de viabilidade técnica e financeira visando que haja antecipação integral do pagamento do décimo terceiro dos servidores públicos do Município de Barracão.   

 

Acesse: www.camarabarracao.pr.gov.br - os atos oficiais da Câmara e de interesse da população barraconense são publicados em mídia eletrônica no site http://amsop.dioems.com.br/ e em mídia impressa no Jornal da Fronteira.

Em atendimento a Lei Estadual 19.581/2018 ,todos os procedimentos licitatórios do Poder Legislativo estão disponíveis em sua integra no portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Barracão/PR e também os gastos com diárias e combustível do Poder Legislativo de Barracão/PR no endereço http://www.camarabarracao.pr.gov.br/ em abas específicas visando maior transparência.

Acesse também o portal da transparência da câmara municipal de vereadores de barracão/pr no site oficial

 

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