25/03/2020 | 12:03:03 - 8 ª Sessão Ordinária

A Câmara   realizou a 8 ª Sessão  Ordinária do ano na terça-feira, dia 24 de março. Esta foi a 11ª Sessão do ano. A Sessão foi presidida pelo Vereador  Ari Dickel da Silva.

 

●LEITURA DA ATA Nº 10/2020-

 

PROJETO EM VOTAÇÃO EM SEGUNDO  TURNO

 

PROJETO DE LEI N° 2.358/2020

 

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 808,583,34 (OITOCENTOS E OITO MIL,QUINHENTOS E  OITENTA E TRES REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI N° 2.359/2020

 

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.598,34 (DUZENTOS E QUARENTA TRES MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E  TRINTA E QUATRO             CENTAVOS) E  DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI N°2.366/2020

 

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 178.285,71 (CENTO E SETENTA OITO MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI N° 2.367/2020

 

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 178.285,71(CENTO E SETENTA OITO MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADOS POR UNANIMIDADES 

 

DECRETOS AGUARDANDO PARECER

 

PROJETO DE DECRETO Nº 01/2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO – PR - EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº. 479/19 DE 13.11.2019, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.

 

PROJETO DE DECRETO Nº 02/2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRACÃO – PR - EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº. 479/19 DE 13.11.2019, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. 

 

MOÇÃO

 

MOÇÃO 06/2020 – Os Vereadores abaixo assinados, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem a aprovação da seguinte proposição, e após o seu trâmite regimental, que seja expedida e entregue ao Presidente do Congresso Nacional -Senhor Davi Alcolumbre e entregue a Presidente do TSE /Tribunal Superior Eleitoral - Senhora Rosa Weber, a seguinte MOÇÃO de  APOIO:

 

Manifestando total apoio ao cancelamento das eleições municipais de 2020.

 

Que seja unificada as eleições 2020.

 

Que todos os valores a título de fundo partidário eleitoral de 2020 sejam destinados exclusivamente para a área da saúde do Governo Federal, Governos Estaduais e Municipais, com repasses imediatos para auxiliar na contenção e medidas para vencer essa batalha contra o Corona vírus- COVID19 

 

INDICAÇÕES:

 

INDICAÇÃO Nº 07/2020 - Que o Chefe do Poder Executivo, junto ao setor competente, faça contatos com a ASCOAGRIN, Clubes Sociais e formule alguma alternativa viável visando a distribuição gratuita e com urgência de cestas básicas  e produtos de higiene, principalmente álcool em gel para a população carente do município.

 

INDICAÇÃO Nº  08/2020 -  Que o Chefe do Poder Executivo, junto ao setor competente, proceda com o aumento de distribuição de cestas básicas com recursos próprios visando atender as pessoas atingidas pela crise referente ao COVID19, que também seja incluído álcool em gel nas citadas cestas.

 

INDICAÇÃO Nº 09/2020 –  Que o Chefe do Poder Executivo, junto ao setor competente, faça estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando que seja feito o pagamento antecipado de 50% do 13º salário dos servidores públicos municipais, em virtude da crise gerada pela epidemia de coronavírus.

 

Ao final do cumprimento da Ordem do dia, o Presidente agradeceu a presença de todos, e comunicou que as Sessões estão suspensas, conforme nº Portaria 12/2020, devido a epidemia de coronavírus. 


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