13/11/2019 | 15:11:18 - 34 ª Sessão Ordinária

Na última terça-feira, 12 de novembro, pela primeira vez na história houve três Sessões no mesmo dia na Câmara de Vereadores. Na primeira Sessão realizada às 17 horastramitou o Projeto de Lei nº 2.349/2019 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.590.000,00 , o projeto foi votado em primeiro turno e aprovado de forma unânime.

 

Em seguida, as 17:30min foi realizada a segunda Sessão do dia, nesta foi votado em Segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº 2.347.2019 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300.00,00,  o projeto foi aprovado em segundo turno de forma unânime.

 

Desta forma já foram realizadas no ano o total de 13 Sessões Extraordinárias.

 

Na oportunidade foi realizado também a 34 ª Sessão  Ordinária do ano, esta foi a 47ª Sessão do ano, já que também houve também 13 Sessões Extraordinárias convocada conforme Legislação vigente. A Sessão foi presidida pelo Vereador Presidente Ari Dickel da Silva.

 

●PROJETODE LEI EM VOTAÇÃO EM 2º TURNO

 

PROJETO DE LEI N 2348/2019 – REFERENTE A LOJAS FRANCAS NO MUNICÍPIO DE BARRACÃO – Aprovado por unanimidade

 

●PROJETODE LEI EM VOTAÇÃO EM 1º TURNO

 

PROJETO DE LEI 2343/2019 – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNÍCPIO DE BARRACÃO ,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020 - – Aprovado por unanimidade

 

●PROJETODE LEI RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI 2346/2019 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS DE LOTAÇÃO,ESCOLHA DE VAGAS, DA READAPTAÇÃO, DA REMOÇÃO,ORDEM DE SERVIÇO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

●PROJETODE LEI ENTRANDO EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI 2350/2019 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS DE LOTAÇÃO,ESCOLHA DE VAGAS, DA READAPTAÇÃO, DA REMOÇÃO,ORDEM DE SERVIÇO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

●PROJETODE LEI AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER

 

PROJETO DE LEI 2340/2019 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNÍCPIO PARA ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE FAMÍLIAS RURAIS DE BARRACÃO, CONFORME ESPECIFICA

 

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO /PARANÁ

 

 

REQUERIMENTONº 27/2019 Preste as seguintes informações referentes ao Contrato 142/2019 – referente ao Pregão Presencial nº 054/2019.

 

  • Cópia do contrato em sua íntegra;
  • Cópia do procedimento licitatório em sua íntegra;
  • Qual será a metodologia utilizada nas pesquisas a serem realizadas;
  • Como trata-se de prazo de um ano para execução de contrato, qual será a frequência das pesquisas;

 

MOÇÃO 15/2019 –A Mesa Plenária da Câmara de Vereadores, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem a aprovação da seguinte proposição, e após o seu trâmite regimental, que seja expedida e entregue MOÇÃO de Congratulações e agradecimento CAPITÃO BM NOLAN RAFAEL VOLKWEIS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE BARRACONENSE EM SUA PASSAGEM COMO COMANDANTE DA 2ª CIA DO 12º BBM DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC.

 

Ao final do cumprimento da Ordem do dia, o Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os demais Edispara próxima Sessão Ordinária a  ser realizada em 19 de novembro as 18h00, e será  realizada no Plenário da Câmara de Vereadores de Barracão – Paraná.

 

ACESSE: www.camarabarracao.pr.gov.br-  Os atos oficiais da Câmara  e de interesse da população barraconense são publicados em mídia eletrônica no site http://amsop.dioems.com.br/ e em mídia impressa no Jornal da Fronteira.

 

Em atendimento a Lei Estadual 19.581/2018 ,todos os procedimentos licitatórios do Poder Legislativo estão disponíveis em sua integra no portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Barracão/PR  e também os gastos com diárias e combustível do Poder Legislativo de Barracão/PR no endereço: http://www.camarabarracao.pr.gov.br/ em abas específicas visando maior transparência.

 

ACESSE TAMBÉM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRACÃO/PR NO SITE OFICIAL www.camarabarracao.pr.gov.br


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