16/10/2019 | 15:10:27 - 30 ª Sessão Ordinária

A Câmara  realizou  30 ª Sessão  Ordinária do ano nesta terça-feira (15). Esta foi a 38ª Sessão do ano, já que também houve também 08 Sessões Extraordinárias convocada conforme Legislação vigente. 

 

A Sessão foi presidida pelo Vereador Presidente Ari Dickel da Silva.

 

●LEITURA DA ATA Nº 37/2019-

 

●PROJETOS  DE LEI AGUARDANDO LIBERAÇÃO DE PARECER  

 

PROJETO DE LEI 2340/2019 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNÍCPIO PARA ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE FAMÍLIAS RURAIS DE BARRACÃO, CONFORME ESPECIFICA

 

PROJETO DE LEI 2343/2019 – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNÍCPIO DE BARRACÃO ,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020

 

PROJETO DE LEI 2345/2019 – AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

●PROJETOS  DE LEI ENTRANDO EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI 2346/2019 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS DE LOTAÇÃO, ESCOLHA DE VAGAS, DA READAPTAÇÃO, DA REMOÇÃO,ORDEM DE SERVIÇO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROPOSIÇÕES

 

REQUERIMENTO Nº 25/2019 – Que o Poder Executivo envia a esta Casa, cópia do estudo de impacto orçamentário/financeiro,  referente a eventual contratação de empréstimo bancário junto a Caixa Econômica Federal  visando a pavimentação asfáltica ou de pedras poliédricas no município, conforme projeto apresentado em Sessão Ordinária realizada em 01 de outubro de 2019, estudo este detalhando individualmente quais serão as áreas ou secretárias afetadas pela redução de repasses. Que também repasse informações referentes ao total das despesas de capital  para o ano de 2019 e previstas para o ano de 2020 e se tais despesas estão previstos em PPA.

 

Ao final do cumprimento da Ordem do dia, o Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os demais para próxima Sessão, que se realizada em 22 de outubro, e será realizada   no Plenário da Câmara de Vereadores de Barracão – Paraná. Salientamos também que havendo necessidade o Poder Legislativo poderá ser convocado para Sessão Extraordinária.

 

Os atos oficiais da Câmara  e de interesse da população barraconense são publicados em mídia eletrônica no site http://amsop.dioems.com.br/ e em mídia impressa no Jornal da Fronteira.

 

Em atendimento a Lei Estadual 19.581/2018 ,todos os procedimentos licitatórios do Poder Legislativo estão disponíveis em sua integra no portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Barracão/PR  e também os gastos com diárias e combustível do Poder Legislativo de Barracão/PR no endereço ; http://www.camarabarracao.pr.gov.br/ em abas específicas visando maior transparência.


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