22/05/2019 | 17:05:17 - 14ª sessão ordinária

Na noite desta terça-feira (21), a Câmara Municipal de Vereadores de Barracão realizou a 14ª sessão ordinária. Esta foi a 19ª sessão do ano, já que também houve 05 sessões extraordinárias.  A Sessão foi presidida pelo VereadorAri Dickel da Silva.  

 

Durante a sessão, foram apresentados alguns projetos de lei e indicações dos vereadores.

 

Aguardando liberação para votação:

 

Projeto de lei no 2.332/2019 - Autoriza o funcionamento de lojas francas no município.

 

Projeto de lei no 2.331/2019 - Estabelece no âmbito do município de Barracão sanções e penalidades para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais.

Projeto de lei no 2.328/2019 - Dispõe sobre a LDO para o Exercício 2020.

 

Matéria entrando em tramitação:

 

Projeto de lei no 2.329/2019 - Autoriza leilão de veículos, máquinas e dá outras providências

 

Projeto de decreto legislativo nº 11/2019 - concede ao prefeito licença para realizar viagens aos países do Mercosul e Estados Unidos da América.

 

Proposições

 

Durante a sessão, o vereador David Woichikowski, apresentou quatro requerimentos e duas indicações.

 

Requerimento 09/2019 - Solicita informações sobre o Posto de Saúde do bairro Copasa, sobre qual médico, quais zeladoras e auxiliares de serviços gerais atendem no posto, e ainda qual a carga horária dos servidores do Posto e a quantidade de servidores.

 

Requerimento 10/2019, solicita informações referentes ao NASF, sobre as condições das instalações, os servidores que atendem ao NASF, os investimentos feitos entre janeiro de 2018 e maio de 2019.

 

Requerimento 11/2019, solicita informações sobre a data da inauguração da Mini Arena no bairro Copasa, se a obra está pronta e se está sendo feito algum complemento.

 

Requerimento 12/2019, solicita informações sobre o andamento ou início da obra do Centro de Idosos do Distrito de São José, se há projeto básico ou executivo, e se já projeção de início das obras.

 

Indicação 38/2019, indica que o município disponibilize um auxiliar de serviços gerais para o Posto de Saúde do bairro Copasa.

 

Indicação 39/2019, indica que o município processa a substituição de canos de água da Vila Rural e também a perfuração de um poço utilizando os recursos devolvidos pelo Poder Legislativo e, 31 de dezembro de 2018.

 

 

Ao final do cumprimento da Ordem do dia, o presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os demais vereadores para a próxima Sessão, que será realizada em 14 de maio.

 

Os atos oficiais da Câmara  e de interesse da população barraconense são publicados em mídia eletrônica no site http://amsop.dioems.com.br/ e em mídia impressa no Jornal da Fronteira.

 

Em atendimento a Lei Estadual 19.581/2018 ,todos os procedimentos licitatórios do Poder Legislativo estão disponíveis em sua integra no portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Barracão/PR  e também os procedimentos de 2018 no endereço: http://www.camarabarracao.pr.gov.br/page/licitacao/registros

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