29/05/2019 | 17:05:25 - 15ª sessão ordinária

A Câmara de vereadores de Barracão realizou na noite de terça-feira (28), a 15ª sessão ordinária do ano. Esta foi a 20ª sessão do ano, já que também houve 05 sessões extraordinárias.  A Sessão foi presidida pelo VereadorAri Dickel da Silva.

 

●LEITURA DA ATA Nº 19/2019-

 

●PROJETOSEM VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO - AUTORIA DO  PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO

 

●PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2019 – FICA CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL LICENÇA PARA REALIZAR VIAGEN PELOS TERRITÓRIOS E PAÍSES QUE COMPÕEM O MERCOSUL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.

 

 

●PROJETOSAGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES COMPETENTES - AUTORIA DO  PODER EXECUTIVO

●PROJETO DE LEI 2332/2019 – AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE LOJAS FRANCAS NO MUNICIPIO DE BARRACÃO DE ACORDO COM O DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1455 DE 7 DE ABRIL DE 1976

 

PROJETO DE LEI 2328/2019 –LDO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA                O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI 2329/2019 –AUTORIZA LEILÃO DE VEÍCULOS ,MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI 2331/2019 –ESTABELECE NOÂMBITO DO  MUNICÍPIO DE BARRACÃO SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATIACREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

●PROPOSIÇÕES

MOÇÃO 05/2019        - Seja entregue Moção a família Bugança pelo passamento da Senhora Lucia Dal Bosco Bugança.  

 

INDICAÇÃO 40/2019 –    Que o município, através do setor competente faça estudo de viabilidade para que alguma Rua do Bairro Simonetto seja nominada Zeferino Bruschi. 

 

 

INDICAÇÃO 41/2019 –  Que o Presidente do Poder Legislativo, através da Mesa Diretoraencaminhe Moção de Parabenizaçãoa Assembleia Legislativa do Paraná pela tramitação e posterior encaminhamento a votação do PROJETO DE LEI 606/2026 – Escola Sem Partivo. 


Ao final do cumprimento da Ordem do dia, o presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os demais vereadores para a próxima Sessão, que será realizada em 14 de maio.

 

Os atos oficiais da Câmara  e de interesse da população barraconense são publicados em mídia eletrônica no site http://amsop.dioems.com.br/ e em mídia impressa no Jornal da Fronteira.

 

Em atendimento a Lei Estadual 19.581/2018 ,todos os procedimentos licitatórios do Poder Legislativo estão disponíveis em sua integra no portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Barracão/PR  e também os procedimentos de 2018 no endereço: http://www.camarabarracao.pr.gov.br/page/licitacao/registros

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