17/04/2019 | 09:04:48 - 9ª Sessão Ordinária

A Câmara de Vereadores de Barracão realizou, nesta terça-feira (16), a 9ª Sessão Ordinária do ano, sendo também a 11ª Sessão, somando as três Sessões Extraordinárias convocadas conforme Legislação vigente. A Sessão foi presidida pelo vereador Ari Dickel da Silva.

 

●LEITURA DA ATA Nº 11/2019-

 

●PROJETO DE LEIEM VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

AUTORIA PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI 2324/2019 – DISPÕESOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.071/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 2326/2019 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SC, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

PROPOSIÇÕES

 

INDICAÇÃO 26 2019 –Seja feita a readequação e melhorias da calçada paver da residência do seu Otto, mais precisamente na sorveteria da Vó.

 

Justificativa – Quando a calçada foi edificada a mesma ficou desnivelada em direção a residência, desta forma quando há chuva entra agua no imóvel e dificulta também o transito de seus clientes.

 

INDICAÇÃO 27 2019 –Seja instalado novas lixeiras no município, dando preferência para as que discriminem lixo orgânico e lixo reciclável.

 

INDICAÇÃO 28 2019 –Que sejam feito o procedimento de limpeza nos terrenos que estavam que foram recentemente desocupados no Bairro Alvorada, Rua Amazonas próximo ao loteamento Lima dos Santos. 

 

INDICAÇÃO 29 2019 –Que seja instalado redutor de velocidade do tipo lombada na Av. Paraná, mais precisamente em frente a Imobiliária Santos, solicito também que seja entrado em contato com o departamento competente no Município de Dionísio Cerqueira visando a construção da lombada em conjunto, já que foi apresentada indicação 15/2019, que versa sobre a mesma matéria, mas do lado catarinense da avenida.

 

INDICAÇÃO 30 2019 –Que o Chefe do Poder Executivo e a Mesa Diretora diligencie  junto a o Corpo de Bombeiros do Estado de Paraná e Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, quanto a possibilidade do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina realizar vistorias e emitir alvarás em projetos de edificações solicitados pelo município de Barracão. Tal medida se deve a necessidade latente demonstrada pelos integrantes do Núcleo de Engenharia e Arquitetura da Ascoagrin, quandoestes tem necessidade de confeccionar  projetos técnicos de obra em Barracão, existe necessidade de diversos deslocamentos para Francisco Beltrão objetivando o andamento dos projetos. Saliento que tal ação agilizaria em muito o procedimento, já que existindo esta possibilidade os processos seriam muito mais rápidos. 

 

Ao final do cumprimento da Ordem do dia, o Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os demais Edispara próxima Sessão,  que  se realizada em 16 de abril de 2019 no Plenário da Câmara de Vereadores de Barracão – Paraná.

 

 Os atos oficiais da Câmara  e de interesse da população barraconense são publicados em mídia eletrônica no site http://amsop.dioems.com.br/ e em mídia impressa no Jornal da Fronteira.

 

Em atendimento a Lei Estadual 19.581/2018 ,todos os procedimentos licitatórios do Poder Legislativo estão disponíveis em sua integra no portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Barracão/PR  e também os procedimentos de 2018 no endereço: http://www.camarabarracao.pr.gov.br/page/licitacao/registros

 

Acesse também o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Vereadores de Barracão: www.camarabarracao.pr.gov.br


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