10/04/2019 | 13:04:07 - 8ª Sessão Ordinária

A Câmara de Vereadores de Barracão realizou, nesta terça-feira (09), a 8ª Sessão Ordinária do ano, sendo também a 11ª Sessão, somando as três Sessões Extraordinárias convocadas conforme Legislação vigente. A Sessão foi presidida pelo vereador Ari Dickel da Silva.

 

Na sessão foram apresentados, votados e aprovados alguns projetos e indicações.

 

●PROJETO DE RESOLUÇÃO SENDO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO –SERÁ REEDITADO E REAPRESENTADO COM NOVA REDAÇÃO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO 02 2019 - ALTERA O ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO 04/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

●PROJETO DE LEIENTRANDO  DE TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI 2324/2019 – DISPÕESOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.071/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

PROJETO DE LEI 2326/2019 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SC, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

PROPOSIÇÕES


REQUERIMENTO 07 2019 –Que o Chefe do Poder Legislativo através de relatório preste as seguintes informações:

 

*Relatório com as faltas dos vereadores em Sessão Ordinária e Extraordinária em 2019;

 

** Que dentro da legalidade e proporcionalidade seja exigida justificativa devidamente documentada e arquivada junto a ficha funcional do Vereador quando do motivo de ausência ;

 

*** Que preferencialmente sejam observados os dispositivos regimentais especialmente seu artigo 68 IV;

 

PROPOSIÇÕES

 

INDICAÇÃO 16 2019 –Que o Chefe do Poder Executivo, através do setor competente faça estudo quanto a possiblidade de se nominar a Nova Mini Arena do Bairro Copasa com o    nome de “João Olicio da Silva”.

 

JUSTIFICATIVA: Trata-se de justa e devida homenagem ao saudoso senhor João  que foi um grande incentivador do esporte local, tendo sido dirigente dos clubes Copasa e Pinheiro por diversos anos, também auxiliou de forma decisiva para a construção do campo do Bairro Copasa.

 

INDICAÇÃO 17 2019 –Que o Chefe do Poder Executivo, através do setor competente disponibilize um guarda noturno para a Praça Clevelandia, se por ventura já há guarda na retrocida praça, que seja enviada a esta Casa o nome do servidor, e horário de trabalho deste.

 

Que seja instalada vigilância com monitoramento por Câmara na Praça Clevelandia.

 

INDICAÇÃO 18 2019 –Que o Chefe do Poder Executivo, através do setor competente incentive e auxilie na criação de um Clube de Mães no Bairro Copasa. Que através dos setores competentes também promova atividades com as mulheres moradoras do Bairro Copasa.

 

INDICAÇÃO 19 2019 –Que o Chefe do Poder Executivo, através do setor competente  construa ponto de ônibus no Bairro Copasa, próximo a Igreja Evangélica, mais precisamente em frente a casa do seu Nito Vargas.

 

INDICAÇÃO 20 2019 –Que o Chefe do Poder Executivo, através do setor competente efetue limpeza no passeio publico da Rua Amazonas em toda sua extensão.

 

INDICAÇÃO 21 2019 –Que o Chefe do Poder Executivo, através do setor competente instale placasde proibição de descarregamento e acumulo de lixonos imóveis públicos do Município. 

 

INDICAÇÃO 22 2019 –Que o Chefe do Poder Executivo, através do setor competente e após estudo de viabilidade financeira adquira uma UTI móvel para a Secretaria de Saúde do Município, não havendo recursos para esta aquisição, que se  busque através de emendas parlamentares. 

 

INDICAÇÃO 23 2019 –Que o Chefe do Poder Executivo, através do setor competente providencie melhorias estrada de ligação das comunidades de São Roque e Linha Nova.

 

INDICAÇÃO 24 2019 –Seja edificada ponte de concreto na estrada rural vista alegre próximo a propriedade do Ilacir  Lipe. 

 

INDICAÇÃO 25 2019 –Sejam providenciada melhorias na Estrada Rural que liga o Distrito São José ao Distrito de Siqueira Bello,tais ações visam melhores condições de trafegabilidade no referido trecho e também  dar adequadas condições aos transeuntes e turistas que irão se deslocar pela mesma devido a Cavalgada de Santo Emilia. 

 

Ao final do cumprimento da Ordem do dia, o Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os demais Edispara próxima Sessão,  que  se realizada em 16 de abril de 2019 no Plenário da Câmara de Vereadores de Barracão – Paraná.

 

 Os atos oficiais da Câmara  e de interesse da população barraconense são publicados em mídia eletrônica no site http://amsop.dioems.com.br/ e em mídia impressa no Jornal da Fronteira.

 

Em atendimento a Lei Estadual 19.581/2018 ,todos os procedimentos licitatórios do Poder Legislativo estão disponíveis em sua integra no portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Barracão/PR  e também os procedimentos de 2018 no endereço: http://www.camarabarracao.pr.gov.br/page/licitacao/registros

 

Acesse também o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Vereadores de Barracão: www.camarabarracao.pr.gov.br

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